Sobre

Dirceu Rodrigues

O escritório Dirceu Rodrigues é uma referência em assessoria jurídica, atuando com excelência nas áreas de Direito Civil, Direito do Trabalho, Direito Empresarial, Direito Previdenciário, Direito Rural e Direito Tributário. Temos um compromisso inabalável com nossos clientes, oferecendo soluções personalizadas para casos complexos e desafiadores, sempre com ética profissional e atualização jurídica constante. Nossa missão é garantir a proteção dos direitos dos nossos clientes, sejam empresas ou indivíduos, através de um atendimento personalizado que visa resultados eficazes e justos, fundamentados na experiência de nossa equipe capacitada.
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Dirceu Rodrigues

Diferenciais

O que nos torna únicos no mercado jurídico

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Atendimento Personalizado

Oferecemos soluções jurídicas personalizadas que atendem às necessidades específicas de cada cliente.

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Atualização Jurídica

Nossa equipe está constantemente atualizada sobre as mudanças legislativas e jurisprudenciais.

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Compromisso com o Cliente

Priorizamos a transparência e a dedicação em todos os nossos atendimentos.

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Equipe Capacitada

Contamos com profissionais altamente qualificados e sempre prontos para enfrentar desafios.

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Experiência

Nossa trajetória é marcada pela prática ética e responsável em todas as nossas ações.

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Ética Profissional

A nossa vivência no mercado nos permite oferecer orientações seguras e eficazes.

Áreas de Atuação

Confira nossas áreas de atuação e como podemos te ajudar.

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Direito Civil

O Direito Civil é o ramo do Direito que regula as relações entre particulares, abrangendo questões como obrigações, propriedade e família, assegurando direitos e deveres essenciais para a convivência em sociedade

• Contratos e obrigações
• Direito de família
• Sucessões
• Responsabilidade civil
• Propriedade e posse
• Direitos do consumidor
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business

Direito Empresarial

O Direito Empresarial abrange o conjunto de normas que regulam as atividades das empresas, garantindo segurança, eficiência e conformidade nas relações comerciais, essenciais para o crescimento e a proteção dos negócios

• Consultoria jurídica empresarial
• Elaboração de contratos
• Planejamento tributário
• Assessoria em fusões
• Litígios comerciais
• Registro de marcas e patentes
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Direito Previdenciário

O Direito Previdenciário é a área do Direito que regula a proteção social, assegurando direitos e benefícios a trabalhadores e suas famílias em situações como aposentadoria, invalidez e pensões

• Assessoria para aposentadoria
• Revisão de benefícios
• Consultoria em pensões
• Planejamento previdenciário
• Defesa em recursos administrativos
• Análise de vínculos empregatícios
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agriculture

Direito Rural

O Direito Rural se dedica à regulamentação das relações e atividades do campo, promovendo a segurança jurídica em questões relacionadas à propriedade rural, cultivo e produção, sempre de forma humanizada e ética, buscando a preservação dos direitos dos envolvidos

• Consultoria em contratos rurais
• Regularização de propriedades rurais
• Assessoria em questões ambientais
• Orientação sobre financiamento agrícola
• Reivindicação de direitos de posse
• Litígios agrários e medições
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Direito Tributário

O Direito Tributário é o ramo do Direito que regula as relações entre o Estado e os contribuintes, estabelecendo normas sobre a exigência, arrecadação e fiscalização de tributos, visando garantir a justiça fiscal e a equidade tributária

• Consultoria tributária
• Planejamento tributário
• Impugnação de tributos
• Defesa em autuações fiscais
• Regularização de pendências tributárias
• Análise de incentivos fiscais
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Direito do Trabalho

O Direito do Trabalho é o ramo jurídico que regula as relações entre empregadores e empregados, assegurando direitos, deveres e proteção nas relações laborais, promovendo um ambiente de trabalho justo e equilibrado

• Consultoria em contratos de trabalho
• Defesa em ações trabalhistas
• Assessoria em negociações coletivas
• Orientação sobre direitos trabalhistas
• Mediação de conflitos trabalhistas
• Análise de rescisões contratuais
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Perguntas Frequentes

Tire suas dúvidas sobre nossos serviços

Quais são os direitos trabalhistas que me assistem em caso de demissão sem justa causa?
Em caso de demissão sem justa causa, o empregado tem direito ao aviso prévio, ao saldo de salários, ao 13º salário proporcional, às férias proporcionais e à multa de 40% sobre o saldo do FGTS.
Como posso contestar uma cobrança tributária considerada indevida?
Para contestar uma cobrança tributária indevida, é necessário reunir documentação comprobatória, entrar com um recurso administrativo junto ao fisco ou, se necessário, ajuizar uma ação judicial para a restituição dos valores pagos indevidamente.
O que fazer se eu sofrer um acidente em uma propriedade rural?
Caso ocorra um acidente em uma propriedade rural, é importante formalizar a notificação do ocorrido, buscar a documentação médica e, se necessário, acionar um advogado para verificar possíveis responsabilidades civis e indenizações cabíveis.
Quais são os principais contratos que uma empresa deve ter para se resguardar legalmente?
Uma empresa deve possuir contratos de prestação de serviços, contratos de compra e venda, contratos de confidencialidade, e, dependendo da atividade, contratos de parceria e distribuição, sempre adequados à legislação vigente e às especificidades do negócio.
Como posso garantir meus direitos previdenciários após a aposentadoria?
Para garantir os direitos previdenciários após a aposentadoria, é fundamental manter a documentação atualizada e, se necessário, consultar um advogado especializado em Direito Previdenciário para orientações sobre aposentadorias, revisões de benefício e inclusão em programas de amparo social.")

Localização

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Rua Tiradentes, 545, sala 2, centro, Caçapava do Sul, 96570-000